from fastapi import FastAPI, HTTPException
from fastapi.responses import JSONResponse
import json, datetime

app = FastAPI()

# Simulação de banco de dados
USERS = {
    "123": {"name": "Ana Silva", "email": "ana@email.com", "created": "2022-03-01"},
    # …
}

@app.get("/portabilidade/{user_id}")
async def exportar_dados(user_id: str):
    if user_id not in USERS:
        raise HTTPException(status_code=404, detail="Usuário não encontrado")
    payload = {
        "@context": "https://www.w3.org/ns/json-ld#",
        "@type": "DataPortability",
        "generatedAt": datetime.datetime.utcnow().isoformat(),
        "dataSubject": {"id": user_id, "name": USERS[user_id]["name"]},
        "personalData": USERS[user_id],
    }
    return JSONResponse(content=payload, media_type="application/ld+json")

curl -i http://localhost:8000/portabilidade/123

import requests, uuid, datetime

def enviar_dpia(event):
    dpia = {
        "id": str(uuid.uuid4()),
        "timestamp": datetime.datetime.utcnow().isoformat(),
        "type": "DPIA",
        "description": f"Processamento de dados sensíveis em {event['module']}",
        "riskScore": event["risk_score"],
    }
    resp = requests.post(
        "https://api.dpa-hub.eu/dpia",
        json=dpia,
        headers={"Authorization": "Bearer SEU_TOKEN"},
    )
    resp.raise_for_status()
    return resp.json()

import smtplib, json
from email.message import EmailMessage

def notificar_violacao(incidente):
    # 1️⃣ montar payload para DPA
    payload = {
        "incidentId": incidente["id"],
        "detectedAt": incidente["detected_at"],
        "description": incidente["description"],
        "affectedRecords": incidente["records"],
    }
    # 2️⃣ enviar para DPA
    requests.post(
        "https://api.dpa-hub.eu/incident",
        json=payload,
        headers={"Authorization": "Bearer SEU_TOKEN"},
    )
    # 3️⃣ disparar alerta interno
    msg = EmailMessage()
    msg["Subject"] = f"[URGENTE] Violação de dados – {incidente['id']}"
    msg["From"] = "security@minhaempresa.com"
    msg["To"] = "ops@minhaempresa.com"
    msg.set_content(json.dumps(payload, indent=2))
    with smtplib.SMTP("smtp.mailtrap.io", 587) as s:
        s.login("user", "pass")
        s.send_message(msg)

# Política de Privacidade da [Sua Empresa]

## 1. Dados que coletamos  
- Nome completo  
- Endereço de e‑mail  
- Endereço IP (para segurança)  
- Dados sensíveis (ex.: informações de saúde) – **apenas com consentimento explícito**  

## 2. Como usamos  
- Prestação do serviço contratado  
- Melhorias de produto (análise agregada)  
- Cumprimento de obrigações legais (incluindo DPIA e relatórios à DPA)  

## 3. Direitos dos titulares  
- **Acesso** – solicite via `/portabilidade/{user_id}`  
- **Retificação** – envie e‑mail para `privacy@empresa.com`  
- **Apagamento** – será executado em até 15 dias úteis após a solicitação  

## 4. Segurança  
- Dados em repouso criptografados (AES‑256)  
- Comunicação TLS 1.3  
- Monitoramento 24 h e notificação em até 24 h para violações  

## 5. Contato do DPO  
- Nome: João Pereira  
- E‑mail: dpo@empresa.com  
- Telefone: +55 11 99999‑9999